Questões de Concurso Para qcx

[Questão inédita] Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), na Amazônia Legal vivem 173 povos em 405 Terras Indígenas, que somam 1.085.890 quilômetros quadrados, ou 21,7% da região. Ainda de acordo com o ISA, as Terras Indígenas amazônicas sofrem pressões socioambientais resultantes de diversas atividades econômicas.

Ao longo do ano de 2020, aproximadamente 500 hectares de floresta foram devastados na Terra Indígena Yanomami, segundo o relatório produzido pela Hutukara Associação Yanomami e pela Associação Wanasseduume Ye’kwana. Esta supressão florestal se deve, majoritariamente,

[Questão inédita] Os marcos do desenvolvimento capitalista foram a abolição do tráfico e a lei de terras em 1850 através dos quais foram feitas tentativas para reter nas terras com vínculos de trabalho os libertos, impedindo sua dispersão pelo território nacional e o acesso a pequena propriedade, A concentração das propriedades e o sistema da "plantation" exigiam a manutenção de uma mão-de-obra barata e dependente. A elite cafeeira controlou a política de terras até as vésperas da abolição, quando a imigração estrangeira coincidiu com o encarecimento abruto das terras, que continuaram como monopólio dos grandes proprietários, de modo a facilitar uma mão-de-obra barata e dependente.

GADELHA, Regina Maria d'Aquino Fonseca. A Lei de Terras (1850) e a abolição da escravidão: capitalismo e força de trabalho no Brasil do século XIX.


O texto aborda a implementação da Lei de Terras de 1850, durante o Segundo Reinado, que determinou o(a)

[Questão inédita] Lei Maria da Penha torna mais rigorosa punição para agressões contra mulheres

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico e familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006 e o primeiro caso de prisão com base nas novas normas - a de um homem que tentou estrangular sua mulher - ocorreu no Rio de Janeiro.

O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia, que foi agredida pelo marido durante seis anos até se tornar paraplégica, depois de sofrer atentado com arma de fogo, em 1983.

Com a Lei Maria da Penha, a violência doméstica passou a ser tipificada como uma das formas de violação aos direitos humanos e os crimes a ela relacionados passaram a ser julgados em Varas Criminais, até que sejam instituídos os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher nos estados.

Fonte: Agência Senado

A vigência dessa norma legal, na qualidade de ação afirmativa, evidencia uma preocupação jurídica com o(a) 

[Questão inédita]






Os dados da tabela indicam que o comércio exterior do Brasil, em 2023, caracterizou-se por uma

[Questão inédita] O racismo serviu assim como justificativa ideológica para associar o domínio colonialista, a conquista e subjugação de povos não europeus com uma missão civilizadora, ligada aos valores do progresso econômico, do avanço científico, da ordem política liberal e do cristianismo. Esses eram os valores que a propaganda imperial alegava serem levados aos nativos da África e da Ásia, selvagens, desorganizados, atrasados, incapazes de se autogovernarem e pagãos.

FACINA, A. De volta ao fardo do Homem Branco: o novo imperialismo e suas justificativas culturalistas. In: Anais do IV Colóquio Marx e Engels. Campinas: UNICAMP, 2005.



De acordo com o texto, o fardo do Homem Branco está na base da