Questões de Concurso Para tj-ac
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Q1330943
Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q1330942
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q1330941
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q1330939
Direito Penal
Referente à aplicação da lei penal e da lei processual penal, assinale a opção CORRETA.
Q1330938
Direito do Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR (Lei no 8.078/90).
Sobre as Práticas Abusivas, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:
Sobre as Práticas Abusivas, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: