Questões de Concurso Comentadas para directa

Segundo o Artigo 11 da Lei Federal 9394/96, os Municípios incumbir-se-ão de:
I-organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.
II-exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
III -baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
IV-autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
V-oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
VI-assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal. (Incluído pela Lei nº 10.709, de 31.7.2003)

Considerando a contraditoriedade presente nas relações sociais, Iamamoto e Carvalho ressaltam a necessidade de uma reflexão sobre o caráter político da prática profissional; essa reflexão é condição para o estabelecimento de uma estratégia teórico-prática que possibilite, dentro de uma perspectiva histórica:

Segundo Netto a classe trabalhadora em seu processo de luta tem a consciência política de que a exploração, a precarização do trabalho vivo, as desigualdades e os antagonismos existentes, são frutos da relação entre:

Em “Educação e Poder”, Apple introduz uma análise articulada com as relações: 

Os Parâmetros Curriculares Nacionais de Geografia afirmam que o espaço considerado como território e lugar é historicamente produzido pelo homem à medida que organiza econômica e socialmente sua sociedade. A percepção espacial de cada indivíduo ou sociedade é também marcada por laços: