Questões de Concurso
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Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERES-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - SERES-PE - Policial Penal do Estado |
Q1900347
Direitos Humanos
No Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), a
diretriz que visa promover e proteger os direitos ambientais
como direitos humanos está prevista no eixo orientador
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERES-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - SERES-PE - Policial Penal do Estado |
Q1900346
Direitos Humanos
Segundo as Regras Mínimas da ONU para o tratamento de
pessoas presas, nos estabelecimentos prisionais para mulheres
devem existir instalações especiais para o tratamento das reclusas
grávidas, das que tenham acabado de dar à luz e das
convalescentes. A esse respeito, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERES-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - SERES-PE - Policial Penal do Estado |
Q1900343
Direitos Humanos
É um direito expressamente previsto na Declaração Universal
dos Direitos Humanos
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERES-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - SERES-PE - Policial Penal do Estado |
Q1900338
Direito Penal
João e Paulo são presos condenados em regime
semiaberto. João tem interesse em frequentar curso superior, e
Paulo necessita de tratamento médico periódico hospitalar.
Nessa situação hipotética, considerados os requisitos previstos na Lei de Execução Penal, em tese,
Nessa situação hipotética, considerados os requisitos previstos na Lei de Execução Penal, em tese,
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERES-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - SERES-PE - Policial Penal do Estado |
Q1900333
Direito Penal
Com vistas ao enquadramento de condutas nos crimes de posse e
porte irregulares de arma de fogo, acessórios e munições
tipificados no Estatuto do Desarmamento, para a classificação de
armas de fogo e munições de uso permitido ou restrito,
atualmente, em regra, leva-se em consideração o critério