Questões de Concurso

A planta do pavimento térreo de uma edificação, desenhada na escala 1:100, ocupa 1000 cm² na prancha do projeto de aprovação legal, descontadas áreas utilizadas para cotas e outros elementos de convenção não vinculados à representação do espaço construído em si. Na etapa seguinte, essa mesma planta será desenhada na escala 1:50, aumentando a área ocupada pelo desenho correspondente para

Em uma região do estado de São Paulo foram identificadas atividades (i) potencialmente poluidoras, (ii) de extração, produção, transporte e comercialização de produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente e (iii) de extração, produção, transporte e comercialização de produtos e subprodutos da fauna e flora. A Política Nacional do Meio Ambiente determina que as pessoas físicas e jurídicas que exercem essas atividades, obrigatoriamente,

Com relação a documentos oficiais, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República.

Fulano de Tal, em razão de sua crença religiosa, não aceita a utilização de quaisquer métodos contraceptivos pela sua companheira, com a qual possui quatro filhos. Não desejando engravidar novamente, a sua companheira lhe comunica que não realizará mais sexo com ele sem que ele use preservativo. Fingindo aceitar a condição imposta pela mulher, Fulano de Tal começa o ato sexual usando contraceptivo, mas, sem que a sua companheira note, retira o preservativo no curso da relação sexual. A respeito desta situação hipotética, é correto afirmar com base na Lei nº 11.340/2006, que

Suponha que um funcionário público municipal tenha se utilizado, por alguns minutos, de veículo oficial para fins pessoais, resultando em um consumo de combustível da ordem de R$ 50,00 (cinquenta reais) no trajeto não autorizado. Após advertência recebida de seu superior, o funcionário em questão realizou o depósito na conta do Tesouro Municipal, do montante equivalente à gasolina utilizada no trajeto.
Com base nesta situação hipotética e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que