Questões de Concurso
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Q2253641
Direito Processual Penal
Testemunha oitiva é o mesmo que testemunha
Q2253633
Direito Constitucional
Suponha que, em situação de urgência, para isolar
pessoas portadoras de grave doença altamente contagiosa, autoridade administrativa tenha ocupado,
por dois meses, um prédio particular que há anos
achava-se fechado e sem uso. Nessas circunstâncias, assinale a opção correta.
Q2253628
Direito Constitucional
Não se inclui entre os princípios que regem o Brasil
nas suas relações internacionais:
Q2253616
Direito Administrativo
A Lei nº 8.112/90, ao estabelecer o regime jurídico
dos servidores públicos civis federais, preceituou
que a posse, como ato solene de investidura em
cargo público,
Q2253615
Direito Administrativo
A forma de provimento em cargo público, prevista na
Lei nº 8.112/90, que acarreta o retorno à atividade
do servidor em disponibilidade, denomina-se