Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de ingá - pb

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Q2283697 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Julgue o item subsequente.


A elaboração e execução articulada de políticas públicas que visem garantir os direitos da criança e do adolescente não inclui atenção pré-natal. 
Alternativas
Q2283696 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.



A República Federativa do Brasil tem como fundamentos a solução pacífica de conflitos. 

Alternativas
Q2283692 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.



O direito de associação de caráter paramilitar é um direito constitucional.

Alternativas
Q2283691 Direito Ambiental
Julgue o item subsequente.


A pessoa jurídica condenada por crime ambiental a pena restritiva de direito ficará impedida de obter subvenções do Poder Público pelo prazo de 15 anos.
Alternativas
Q2283686 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.



Todos os direitos e garantias individuais estão estabelecidos em rol taxativo na Constituição Federal de 1988. 

Alternativas
Respostas
16: E
17: E
18: E
19: E
20: E