Questões de Concurso Comentadas para tj-rj
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Q2255004
Direito Tributário
Segundo o regramento constitucional referente ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias
e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, é correto
afirmar que
Q2255003
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto aos pedidos de restituição no processo falimentar, assinale a alternativa correta.
Q2255002
Legislação Federal
A liquidação extrajudicial é o regime de insolvência que
se destina a interromper o funcionamento da instituição
e promover sua retirada do Sistema Financeiro Nacional.
Sobre esse tema, é correto afirmar que
Sobre esse tema, é correto afirmar que
Q2255001
Direito Empresarial (Comercial)
Conforme o mais recente entendimento no Superior Tribunal de Justiça e a lei vigente, no que se refere ao requerimento de pedido de recuperação judicial por produtor rural,
Q2255000
Direito Empresarial (Comercial)
A estipulação de cláusula compromissória em contrato de
franquia é