Questões de Concurso Comentadas para pc-rj

Foram encontradas 903 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1891792 Direito do Consumidor
Com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990) e na Lei de Prevenção e Tratamento do Superendividamento (Lei n.º 14.181/2021), assinale a opção correta.
Alternativas
Q1891791 Direito Civil
Acerca da transmissão das obrigações, prevista no Código Civil Brasileiro, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1891787 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Quanto ao instituto da adoção tratado na Lei n.º 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1891785 Direito Civil
Acerca dos direitos fundamentais, à luz do direito civilista, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1891783 Direito Constitucional
De acordo com o entendimento do STF, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, a polícia judiciária só pode invadir domicílio alheio sem consentimento do morador, a fim de apreender quaisquer objetos que possam interessar à investigação criminal, se atendidos dois requisitos constitucionais que respeitam o princípio do(a) 
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: D
4: E
5: D