Questões de Concurso Comentadas para pge-ac

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Q826975 Direito Tributário
Em relação ao ICMS e sua base constitucional, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q826974 Direito Tributário
Sobre o princípio da isonomia é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q826972 Direito Tributário
Observe os enunciados abaixo e marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q826969 Direito Tributário
Em matéria de direito constitucional tributário é CORRETO afirmar que
Alternativas
Q826963 Direito Constitucional

Em relação à tutela do patrimônio cultural, analise as assertivas abaixo.

I - Um mesmo bem imóvel de propriedade privada pode ser tombado em âmbito federal e estadual.

II - A União Federal, através do IPHAN, não pode tombar bem de propriedade de um estado-membro.

III - Bens naturais, para cuja criação não houve qualquer interferência humana, não podem ser considerados patrimônio cultural.

IV - O tombamento é o único instrumento da competência do estado-membro para proteção do patrimônio cultural material.

V - O inventário é instrumento passível de ser utilizado somente para proteção dos bens culturais de natureza imaterial.

Assinale a alternativa correta. 

Alternativas
Respostas
11: C
12: D
13: D
14: D
15: E