A diretriz constitucional que trata da descentralização envolve debates entre vertentes teóricas e
posicionamentos políticos conflitantes. Na dimensão político-institucional, importantes abordagens
teóricas destacam três vertentes da descentralização: horizontal, vertical e a que se situa na relação
Estado-sociedade. Para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a descentralização
vertical pode assumir diferentes formas: