Questões de Concurso Comentadas para emap
Foram encontradas 575 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1236939
Direito Constitucional
Com relação à organização do Estado, julgue o item a seguir.
Rio que banhe os estados do Maranhão e do Piauí é um bem da União.
Rio que banhe os estados do Maranhão e do Piauí é um bem da União.
Q1236899
Direito Administrativo
Com relação à organização do Estado, julgue o item a seguir.
As águas superficiais maranhenses são bens do estado, ainda que, na forma da lei, sejam decorrentes de obras da União.
As águas superficiais maranhenses são bens do estado, ainda que, na forma da lei, sejam decorrentes de obras da União.
Q1236841
Direito do Trabalho
Conforme as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o seguinte item.
A estabilidade se dá no emprego e visa garantir a liberdade do trabalhador para o exercício de sua função, estendendo-se ao exercício de cargo de diretoria ou de gerência.
A estabilidade se dá no emprego e visa garantir a liberdade do trabalhador para o exercício de sua função, estendendo-se ao exercício de cargo de diretoria ou de gerência.
Q1236799
Direito do Trabalho
Conforme as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o seguinte item.
A convenção coletiva de trabalho que dispuser sobre banco de horas anual, enquadramento de grau de insalubridade e modalidade de registro de jornada de trabalho terá prevalência sobre a lei.
A convenção coletiva de trabalho que dispuser sobre banco de horas anual, enquadramento de grau de insalubridade e modalidade de registro de jornada de trabalho terá prevalência sobre a lei.
Q1210703
Direito Constitucional
Julgue o próximo item, relativo à organização dos poderes.
A inamovibilidade dos juízes é uma garantia não absoluta.
A inamovibilidade dos juízes é uma garantia não absoluta.