Questões de Concurso Comentadas para eptc
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Q1015832
Direito do Trabalho
Segundo Moraes Filho e Moraes (2003), às
temáticas pautadas pelo Direito do Trabalho aplicam-se
princípios norteadores peculiares, dos quais se exclui:
Q1015830
Direito Constitucional
À luz de Mendes e Branco (2014), NÃO é
parte legitimada à propositura de ação direta de
inconstitucionalidade:
Q1015829
Direito Eleitoral
Os preceitos que recaem sobre a criação e
funcionamento dos partidos políticos no Brasil englobam,
de acordo de Mendes e Branco (2014):
Q1015826
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme a lei 13.105/2015, do que é
disciplinado acerca da nulidade no processo civil vigente,
assinale a alternativa correta:
Q1015825
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A remessa necessária, como prevista na lei
nº 13.105 de 16 de março de 2015, vincula sentenças ao
duplo grau de jurisdição, fazendo com que estas não
produzam efeitos antes de serem confirmadas pelo
tribunal. No entanto, NÃO está sujeita a esta sistemática a
sentença que: