Questões de Concurso Comentadas para pge-to
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Q871885
Direito Processual do Trabalho
Quanto aos recursos no Processo Judiciário do Trabalho, conforme normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho:
Q871884
Direito Processual do Trabalho
Em relação à organização e competência da Justiça do Trabalho no Brasil, com fulcro na legislação pertinente,
Q871883
Direito Processual do Trabalho
O Processo Judiciário do Trabalho estipula alguns ritos ou procedimentos próprios com regras diferenciadas para a sua condução.
Conforme previsões contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, o limite legal do número de testemunhas para cada
parte para os dissídios individuais que tramitam pelo rito sumaríssimo, rito ordinário e inquérito para apuração de falta grave, é
respectivamente,
Q871882
Direito Processual do Trabalho
O princípio da oralidade é próprio do Direito Processual Civil, embora no Processo do Trabalho ele tenha maior destaque. A doutrina
NÃO considera subprincípio derivado da oralidade o princípio da
Q871881
Direito Processual do Trabalho
O Direito Processual do Trabalho brasileiro se apropria de determinados métodos de solução de conflitos interindividuais e sociais,
como a autodefesa, a autocomposição e a heterocomposição, podendo ser identificados como exemplos práticos destas,
respectivamente: