Questões de Concurso Comentadas para depasa - ac
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Q1215070
Meio Ambiente
O Estudo de Impacto Ambiental é um documento técnico
multidisciplinar que trata a respeito de controle preventivo
de danos ambientais para a atividade na qual forem
constatados riscos e perigos ao meio ambiente.
O estudo do impacto ambiental deve atender à legislação, em especial aos princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, além disso, deve atender a diretrizes determinadas na Resolução CONAMA de 1986. Assinale a alternativa que NÃO corresponde às diretrizes gerais para o estudo de impacto ambiental:
O estudo do impacto ambiental deve atender à legislação, em especial aos princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, além disso, deve atender a diretrizes determinadas na Resolução CONAMA de 1986. Assinale a alternativa que NÃO corresponde às diretrizes gerais para o estudo de impacto ambiental:
Q1215062
Meio Ambiente
Segundo a Resolução CONAMA 237/97, dependerá de
prévio estudo de impacto ambiental e seu respectivo
relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA) a
licença para:
Q1215036
Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com Art. 55, da Lei de Responsabilidade
Fiscal, o relatório fiscal deverá conter comparativo
com os limites dos seguintes montantes:
Q1215032
Direito Administrativo
Com base nos contratos administrativos, previstos no
Art. 55 da Lei nº. 8.666, são cláusulas necessárias em
todo contrato as que estabeleçam:
Q1215030
Direito Administrativo
Conforme Art. 54 da Lei nº. 9784, o direito da
Administração de anular os atos administrativos de que
decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai
em: