Questões de Concurso Comentadas para câmara de apucarana - pr

Foram encontradas 46 questões

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Q1610859 Direito Administrativo
Sobre o tema licitações, assinale a alternativa CORRETA, conforme entendimento dos tribunais superiores:
Alternativas
Q1610857 Direito Administrativo
A Constituição Federal prevê que o Poder Público deve promover e proteger o patrimônio cultural brasileiros. Um dos instrumentos usados pela Administração Pública para realizar esse mandamento constitucional é o tombamento. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1610856 Direito Administrativo
Com base na Lei 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal e dá outras providências, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1610855 Direito Administrativo
A Constituição Federal dispõe que a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei. Sobre o tema, com base no texto constitucional e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1610854 Direito Constitucional
Assinale a alternativa CORRETA, considerando a Constituição Federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal:
Alternativas
Respostas
36: C
37: A
38: D
39: C
40: A