Questões de Concurso Comentadas para promotor de justiça
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Q2324653
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No que diz respeito ao Direito da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que:
Q2324651
Legislação Federal
No âmbito da Ação Civil Pública, é correto afirmar que:
Q2324650
Legislação Federal
No âmbito da Ação Civil Pública, é correto afirmar que:
Q2324649
Legislação Federal
No âmbito da Ação Civil Pública, é correto afirmar que:
Q2324646
Direito Ambiental
De acordo com a recente jurisprudência do STJ, é correto afirmar que: