Em determinado processo criminal, foram realizadas
sucessivamente as perícias X, Y e Z, sendo a última
consequência direta da primeira. Caso a perícia X seja
declarada nula pelo juiz, é possível afirmar que:
Assim que teve conhecimento da prática de crime de lesão
corporal, o Delegado da Polícia Civil determinou que se
procedesse ao exame de corpo de delito da vítima. Sobre a
conduta do Delegado, assinale a alternativa correta:
No Brasil, a eleição do Presidente da República realiza-se no
primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último
domingo de outubro, em segundo turno. Caso haja, no
segundo turno, empate de votos entre os dois candidatos que
estão concorrendo a tal cargo, pode-se afirmar que:
No Brasil, o legislador constituinte se preocupou em
estabelecer um Estado democrático fundado em diversos
valores que pudessem promover uma sociedade fraterna,
pluralista e sem preconceitos. Não sem razão, a promoção do
bem de todos, sem quaisquer outras formas de discriminação,
no que se inclui o preconceito de raça ou de cor, é considerada
constitucionalmente