Questões de Concurso
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Segundo a teoria econômica relacionada ao tema da poluição, desenvolvida no início do século XX, o dano causado pela poluição é um custo social, uma externalidade negativa, resultante do fato de um agente econômico (geralmente privado), pela sua atividade, gerar um custo pelo qual outro agente (normalmente o restante da sociedade) tem que pagar. Considere o caso de uma fábrica que, por meio da fumaça emitida pela sua chaminé, contendo material particulado e dióxido de enxofre, gera custos adicionais aos moradores do entorno e a outros atores da sociedade que têm relação com eles (gastos com doenças, custos com afastamentos do trabalho, etc). O gráfico a seguir mostra a curva de demanda por um produto fabricado, uma curva de oferta, considerando apenas o custo marginal de produção da empresa que fabrica o produto (CMgP), e uma outra curva, considerando também o acréscimo de custo marginal externo gerado para os moradores do entorno e outros atores da sociedade que têm relação com eles (CMgP + CMgES). Se não há nenhuma intervenção do gestor público no mercado, a curva de oferta CMgP seria a praticada e o ponto B representaria o Ótimo de Pareto para definição do preço do produto. Nesse gráfico, o eixo das ordenadas apresenta unidade monetária, e o eixo das abscissas apresenta unidade de produção.
Assuma a hipótese de que todos os demais mercados estão devidamente ajustados.
Considerando o Ótimo de Pareto, para que os custos marginais gerados para os moradores do entorno, e outros atores da sociedade que têm relação com eles, sejam internalizados, o gestor público deve aplicar uma taxa de poluição por unidade produzida, além do novo preço de produção, correspondente ao seguinte segmento de reta:
Fonte: WGI (2020). Disponível em: <https://bit.ly/3NsOYip>.
ROCHA, K. Risco regulatório e estimativa do impacto financeiro potencial do PDL nº 94/2022 nos investimentos em infraestrutura. Nota técnica n. 99. Brasília, DF: Ipea, 2022. p. 7. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/220805_218772_ nt_diset_n99_web.pdf (ipea.gov.br). Acesso em: 28 nov. 2023. Adaptado.
O gráfico apresentado sobre a evolução do indicador “qualidade regulatória percentil rank”, revela que o indicador
Com base nas informações da tabela antecedente, na qual constam as transações internacionais realizadas por determinado país ao longo do período de um ano, medidas em bilhões de dólares, julgue o item a seguir, relativo às referidas transações.
O país utilizou poupança externa no financiamento dos seus gastos.