Questões de Concurso Para prefeitura de abaetetuba - pa

O poder constituinte originário pode também ser denominado de poder constituinte:

"Manoel Gonçalves Ferreira Filho, lastreado na doutrina clássica de Cooley e Story, classifica a aplicabilidade das normas constitucionais em, basicamente, dois grandes grupos, a saber:
(i) das normas exequíveis por si sós; e (ii) normas não exequíveis por si sós. (iii)No que tange às normas não exequíveis por si sós, tais, coerentemente, seriam compostas por normas incompletas, que demandariam uma diuturna complementação. Essas normas são, ainda, divididas em três espécies: (a.) normas programáticas; (b.) normas de estruturação; e (c.) normas condicionadas". (TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 9.ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 118)
De acordo com a classificação proposta, é uma norma constitucional não exequível por si só de estruturação:

De acordo com a Lei Orgânica de Saúde (Lei n.° 8080 e alterações posteriores), assinale a alternativa correta:

De acordo com os objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde, marque a alternativa errada:

Acausa mais comum de gastrite erosiva, aguda e crônica é o uso prolongado de antiinflamatórios não-esteróides (AINEs), como aspirina e ibuprofeno. Outros agentes que podem causar gastrite erosiva são o álcool, cocaína e radiação. Lesões traumáticas, queimaduras graves, doença crítica e cirurgia também podem causar gastrite erosiva aguda. Este tipo de gastrite é chamada de gastrite de estresse. Sobre o tema é incorreto afirmar que: