Em relação ao direito à liberdade, e de
acordo com o capítulo II do Estatuto da Criança
e do Adolescente, um dos direitos da criança e
do adolescente configura-se pelo
Os princípios que NÃO são mencionados
como norteadores das políticas educativas e
das ações pedagógicas, de acordo com as
Diretrizes Nacionais para a Educação Básica,
são:
Entre as opções abaixo, assinale a
medida que está de acordo com as disposições
do art. 3º, inciso IV, da Constituição Federal,
que repudiam o preconceito e quaisquer formas
de discriminação, e reconhecem a
singularidade irredutível de todos os indivíduos,
especialmente no contexto das Diretrizes
Curriculares Nacionais (DCN) étnico-raciais.