Questões de Concurso Para tj-rj

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Q2375410 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considera-se pessoa com mobilidade reduzida
Alternativas
Q2375409 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de 
Alternativas
Q2375408 Serviço Social
O assistente social Eduardo trabalha em um hospital e é procurado por Camila, que está iniciando processo transexualizador de readequação para o fenótipo masculino e deseja saber como proceder para ter acesso aos procedimentos de clitoroplastia e cirurgia de cordas vocais. Eduardo, corretamente, informa que, mediante a assinatura de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido pelo paciente
Alternativas
Q2375407 Direito Penal
De acordo com a Lei de Execução Penal, o condenado por crime doloso praticado com violência grave contra a pessoa, bem como por crime contra a vida, contra a liberdade sexual ou por crime sexual contra vulnerável, será submetido, obrigatoriamente, ao(à):
Alternativas
Q2375406 Direito Penal
Quando nos referimos ao Sistema Prisional, cabe ao Ministério Público:
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: B
4: C
5: E