Questões de Concurso Para pgm - joão pessoa - pb
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Q1207695
Direito Constitucional
Considerando a disciplina constitucional sobre as competências dos Municípios e a jurisprudência sobre o tema, é correto afirmar que
Q1193036
Direito Penal
Considere as seguintes penas:
I. Reclusão.
II. Detenção.
III. Prisão Simples.
IV. Multa.
Para os ilícitos contravencionais estão previstas em lei SOMENTE as penas indicadas em
I. Reclusão.
II. Detenção.
III. Prisão Simples.
IV. Multa.
Para os ilícitos contravencionais estão previstas em lei SOMENTE as penas indicadas em
Q1186845
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
A Lei Orgânica do Município de João Pessoa, em relação aos servidores públicos municipais,
Q1186215
Direito Tributário
Um tributo que tenha por características ser não vinculado a uma atividade estatal, admita, por expressa e excepcional previsão constitucional, destinação específica do produto da arrecadação e não admita previsão de restituição ao final de determinado período classifica-se como
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM - João Pessoa - PB
Prova:
CESPE - 2018 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador do Município |
Q949002
Direito Urbanístico
Um proprietário de determinada área urbana de quarenta
hectares abriu novas vias e designou pequenas parcelas do terreno
para venda a terceiros, com a finalidade de construção de moradias
em sistema de condomínio.
Nessa situação hipotética, esse proprietário realizou
Nessa situação hipotética, esse proprietário realizou