Questões de Concurso Para pgm - joão pessoa - pb
Foram encontradas 210 questões
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Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM - João Pessoa - PB
Prova:
CESPE - 2018 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador do Município |
Q948995
Direito Tributário
A procuradoria de determinado município foi consultada
acerca da incidência de ITBI sobre contratos de promessa de
compra e venda de imóvel e sobre aquisição de propriedade
mediante usucapião.
De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar que
De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar que
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM - João Pessoa - PB
Prova:
CESPE - 2018 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador do Município |
Q948994
Direito Tributário
Empresa devedora de tributo municipal e multas
moratórias e punitivas aplicadas pelo município foi extinta, e um
dos sócios continuou, com firma individual, a exploração da mesma
atividade empresarial.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM - João Pessoa - PB
Prova:
CESPE - 2018 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador do Município |
Q948993
Direito Tributário
Titular de serviço notarial situado em João Pessoa – PB
contestou judicialmente a incidência de ISS sobre sua atividade.
À luz da CF e da jurisprudência, é correto afirmar que a referida atividade
À luz da CF e da jurisprudência, é correto afirmar que a referida atividade
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM - João Pessoa - PB
Prova:
CESPE - 2018 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador do Município |
Q948992
Direito Tributário
A Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa foi
instada a se manifestar sobre a incidência tributária no caso de
serviço de transporte dentro do município e no caso de
fornecimento de mercadorias com simultânea prestação de serviços
em restaurantes.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM - João Pessoa - PB
Prova:
CESPE - 2018 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador do Município |
Q948991
Direito Tributário
A Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa foi
consultada a respeito da possibilidade de se aumentar a receita
orçamentária decorrente de imposto territorial rural.
Em relação a essa situação hipotética e ao referido tributo, é correto afirmar que, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o município
Em relação a essa situação hipotética e ao referido tributo, é correto afirmar que, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o município