Questões de Concurso Para plassm
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Q1300877
Direito Tributário
Assinale a alternativa que indica corretamente
uma das modalidades de extinção do crédito
tributário.
Q1300876
Direito Tributário
De acordo com o princípio da legalidade tributária, somente por meio de lei poderá se estabelecer:
Q1300875
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Brasileiro, o
tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma
situação independente de qualquer atividade estatal
específica, relativa ao contribuinte, é denominado:
Q1300874
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que indica corretamente a
ordem de sucessão do Presidente e do Vice-Presidente
da República em caso de impedimento ou de vacância
dos referidos cargos.
Q1300873
Direito Constitucional
Os Deputados e Senadores, desde a expedição do
diploma, serão submetidos a julgamento perante o: