O Secretário Municipal de Cultura de um pequeno município gostaria de promover um show em comemoração
ao aniversário da cidade. Nesse sentido, ele pensou em
contratar uma banca de música sertaneja recomendada
pelos filhos, amigos e colegas, mas que ainda não era
conhecida pela crítica especializada e nem tampouco
pelo grande público. Ele pediu um parecer técnico da
equipe de licitações sobre a contratação dessa banda de
música sertaneja sem a necessidade de licitação (inexigibilidade). Assinale a alternativa que contenha o parecer
correto diante da situação relatada de acordo com a Lei
Federal nº 8.666/1993.
No contexto da gestão por resultados na área pública e
a busca por indicadores de desempenho, tem sido estimulada a incorporação de técnicas e metodologias de
gestão nos órgãos públicos. Assinale a alternativa que
inclui corretamente tais técnicas e metodologias.
As exigências atuais de transparência e responsabilização dos gestores públicos por suas decisões diante de
qualquer cidadão ocorrem nos diferentes poderes e níveis de governo. Trata-se de um conceito denominado
No contexto das mudanças institucionais no setor público brasileiro, e tendo em vista o estímulo às parcerias e
aos convênios com todos os níveis de governo e órgãos
públicos (federal, estadual e municipal), assim como doações realizadas por empresas, lançou-se um novo tipo
organizacional denominado
Um prefeito recém-eleito e o seu Secretário Municipal de
Educação querem lançar um amplo programa de investimento em infraestrutura de escolas, estradas e parques
para lazer e recreação. Contudo, não há orçamento público disponível para esse programa. Diante disso, qual
poderia ser a alternativa que esses gestores públicos
possam viabilizar o programa?