Questões de Vestibular de Filosofia do Direito - Interpretação e Hermenêutica Jurídicas
Foram encontradas 3 questões
Q1269400
Filosofia do Direito
Segundo Hans Kelsen, na Teoria Pura do Direito, a interpretação feita pelo órgão aplicador do Direito
é sempre autêntica, pois cria o direito, sendo assim, pode-se afirmar que, na interpretação autêntica,
pode-se produzir uma norma que se situe fora da moldura normativa da norma interpretada, criando-se
novas normas jurídicas.
Q1269389
Filosofia do Direito
Considerando-se a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, relativa a que "em se tratando
de situações que envolvem relações de afeto, mostra-se competente para o julgamento da causa uma
das varas de família, à semelhança das separações ocorridas entre casais heterossexuais", é correto
inferir que qualquer decisão judicial sobre casais homossexuais proferida por vara de família será
considerada inválida.
Q1269381
Filosofia do Direito
No pós-positivismo, há uma corrente que defende que o intérprete, à luz dos elementos do caso
concreto, da proporcionalidade e da preservação do núcleo fundamental de cada princípio e dos direitos
fundamentais, procede a uma ponderação de interesses.