Questões de Vestibular de Conhecimentos Gerais - Política Nacional

A reforma da legislação trabalhista brasileira aprovada pelo Congresso Nacional em 2017

I. encerra um período iniciado nos anos 1930, caracterizado pela intervenção reguladora do Estado de proteção e de expansão dos direitos do trabalhador. II. propõe a negociação direta entre empregadores e trabalhadores dentro dos marcos da lei, pressupondo uma simetria da capacidade de negociação entre capital e trabalho sem o arbitramento do Estado. III. distancia o Brasil dos países com políticas públicas de “Bem-Estar Social” e o aproxima das economias de tendência neoliberal. IV. alterou o tempo de contribuição e a idade mínima para a aposentadoria do trabalhador.

Estão corretas apenas as afirmativas

PIAUÍ ADERE AO PROTOCOLO DO CONSÓRCIO NORDESTE PARA AQUISIÇÃO DE VACINA CONTRA A COVID-19
O protocolo de adesão está em fase preliminar. A obtenção acontecerá após a aprovação e regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O governador Wellington Dias anunciou nesta terça-feira (15) que o Piauí aderiu ao protocolo do Consórcio Nordeste para a futura aquisição de 50 milhões de ampolas da vacina russa contra a Covid-19. O acordo com o Governo da Rússia ainda está sendo feito pelo grupo formado pelos governadores do Nordeste. O protocolo de adesão está em fase preliminar. Fonte: G1. Acesso em. 15 set 2020.
O instituto jurídico do consórcio público tem previsão no artigo 241 da Constituição Federal de 1988 e foi regulamentado pela Lei nº 11.107/2005, e tem sido mais utilizado na esfera municipal, principalmente para a gestão associada de serviços.
Acerca de consórcios públicos, indique a alternativa correta.

Institutos Legais presentes em uma legislação nacional, as práticas do Beneplácito e do Padroado eram importantes representações da relação entre

Considerando as características da agenda básica do atual Governo Federal para o Estado brasileiro, assinale a afirmação verdadeira.