Questões de Vestibular de Conhecimentos Gerais
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Considerando o fragmento de texto precedente, julgue o item seguinte.
O conjunto de direitos e de deveres estabelecidos durante o
processo da Constituinte, apesar de representar um marco do
Brasil como estado-nação, ocupa um lugar de relevância
menor que o da Independência do Brasil, ocorrida há
200 anos.
O Brasil já produz uma grande parcela de sua eletricidade de fontes renováveis de energia. Dessas, 60% são de energia hidrelétrica, enquanto 20% são de outras fontes, como eólica, biomassa e fotovoltaica. Entretanto, a grande parcela de energia hidrelétrica também traz desafios, que são acentuados pelas mudanças climáticas e períodos de seca. Hoje em dia, regularmente ocorrem gargalos que são compensados com combustíveis fósseis. Isso, por sua vez, está levando a um aumento de emissões de gases de efeito estufa e a uma subida nos preços da energia. O Brasil planeja expandir outras fontes de energia renováveis, tais como a energia solar e a eólica, e ampliar sua eficiência energética. Prevê-se que a participação da energia eólica e solar se multiplicará significativamente.
Internet: www.giz.de (com adaptações).
Considerando os aspectos abordados no texto precedente, julgue o seguinte item.
O biodiesel é um combustível gerado a partir de biomassa
vegetal (óleos vegetais) ou animal (gorduras animais) e pode
substituir o óleo diesel em caminhões de carga.
Svetlana Aleksiévtitch. A guerra não tem rosto de mulher. São Paulo: Cia das Letras, 2016, p.16.
Tendo como referência inicial o texto precedente, julgue o item que se segue.
A Guerra Civil de Ruanda levou ao genocídio de mais de 800 mil pessoas da etnia tustsi.
A partir do texto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. A Ação popular visa à anulação de ato lesivo ao patrimônio público e ao meio ambiente.
PORQUE
II. Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o Poder Público deve exigir estudo prévio de impacto ambiental para autorizar a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
O protocolo de adesão está em fase preliminar. A obtenção acontecerá após a aprovação e regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O governador Wellington Dias anunciou nesta terça-feira (15) que o Piauí aderiu ao protocolo do Consórcio Nordeste para a futura aquisição de 50 milhões de ampolas da vacina russa contra a Covid-19. O acordo com o Governo da Rússia ainda está sendo feito pelo grupo formado pelos governadores do Nordeste. O protocolo de adesão está em fase preliminar. Fonte: G1. Acesso em. 15 set 2020.
O instituto jurídico do consórcio público tem previsão no artigo 241 da Constituição Federal de 1988 e foi regulamentado pela Lei nº 11.107/2005, e tem sido mais utilizado na esfera municipal, principalmente para a gestão associada de serviços.
Acerca de consórcios públicos, indique a alternativa correta.