Questões de Vestibular de História - Era Vargas – 1930-1954

Observe a imagem.

Na década de 1930, um dos mais atuantes grupos do movimento negro surgiu no Estado de São Paulo, durante a crise constitucionalista. Esse grupo empenhou-se em campanhas beneficentes, buscando angariar apoio material e humano entre a comunidade negra, que apoiava o exército paulista. Tinha como liderança e criador Joaquim Guaraná de Santana que também contribuiu para a fundação do PRN (partido para negros). Uma de suas sucursais regionais criou o Jornal A Raça.
Também conhecido como Pérolas Negras, esse movimento se intitulava

A Constituinte, instalada em 15 de novembro de 1933, deveria servir para a construção de um novo pacto político que harmonizasse os interesses dos principais grupos em conflito e permitisse a emergência de um novo modelo de Estado.

FERREIRA, M. de M. e SARMENTO, C. E., “A República brasileira: pactos e rupturas”. In CASTRO GOMES, A. e outros (org.), A República no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira/Fundação Getúlio Vargas-CPDOC, 2002, p. 464.

A Constituinte de 1933

                                     

O trabalhador brasileiro nunca me decepcionou. Diligente, apto a aprender e a executar com enorme facilidade, sabe ser, também, bom patriota. A essas disposições o Governo responde com uma política trabalhista que não divide, não discrimina, mas, ao contrário, congrega a todos, conciliando interesses no plano superior do engrandecimento nacional. À medida que impulsionamos as forças da produção para favorecer o progresso geral e unificar economicamente o país, organizamos o trabalho, disciplinamo-lo sem compressões inúteis, afastando a luta de classes e estabelecendo as verdadeiras bases da justiça social. A ampliação e o reforçamento das leis de previdência são, para nós, uma preocupação constante. Este sentido de aperfeiçoamento se patenteia nas seguintes leis recentemente elaboradas e sujeitas agora à revisão final para promulgação: “Consolidação das leis do trabalho”, “Lei orgânica de previdência social” e “Salário adicional para a indústria”.

                                                Discurso de Getúlio Vargas pronunciado no dia 1º de maio de 1943.

                                                                                          Adaptado de biblioteca.presidencia.gov.br.

O governo de Getúlio Vargas (1930-1945) realizou muitas vezes comemorações públicas e pronunciamentos no dia 1º de maio. A foto e o trecho do discurso proferido pelo então presidente, relativos a essas comemorações, possibilitam compreender alguns dos objetivos centrais da política trabalhista estabelecida.

Esses objetivos viabilizaram os seguintes resultados:

No presidencialismo, a instabilidade da coalisão pode atingir diretamente a presidência. É menor o grau de liberdade de recomposição de forças, através da reforma do gabinete, sem que se ameacem as bases de sustentação da coalisão governante. No Congresso, a polarização tende a transformar “coalisões secundárias” e facções partidárias em “coalisões de veto”, elevando perigosamente a probabilidade de paralisia decisória e consequente ruptura da ordem política.

(Sérgio Henrique H. de Abranches. “Presidencialismo de coalisão: o dilema institucional brasileiro”. Dados, 1988.)

Os impasses do chamado “presidencialismo de coalisão” podem ser identificados em pelo menos dois momentos da história brasileira:

Apesar de uma intensa propaganda contra os movimentos sociais no país, o trecho permite uma leitura mais atenta sobre tais contestações. São exemplos de dois movimentos sociais ocorridos no contexto da Redemocratização do Brasil, entre 1945 e 1964: