Questões de Vestibular de História - Revolução Intelectual do século XVIII: Iluminismo

Texto I
Um reino bem governado deve ser como uma família cujo soberano é o pai e os cidadãos seus filhos ... O monarca não poderia ser feliz quando seus povos são miseráveis. O príncipe é apenas o primeiro servidor do Estado, obrigado a agir com probidade, sabedoria e completo desinteresse, como se a cada momento tivesse que dar contas de sua administração a seus concidadãos.
Francisco II, rei da Prússia. 1740 - 1786

Texto II
A cada país é necessária uma lei fundamental, ou contrato, entre o povo e o soberano, que limite a autoridade e o poder deste último (...). o poder executivo está no soberano, mas o legislativo no povo e seus representantes (...) O soberano deve prestar conta exata e anual ao povo a respeito de emprego das rendas públicas; ele não tem absolutamente o direito de impor arbitrariamente as taxas.
Leopoldo II, imperador da Alemanha, 1747-1792 RODRIGUE, Joelza Ester. História em documento: imagem e texto. São Paulo: FTD, 2001, p. 35.

Os textos apresentam ideias de alguns reis e imperadores europeus que, no século XVIII, implementaram reformas liberais, influenciados pelos iluministas, marcando um processo histórico conhecido como

“A grande revolução de 1789-1848 foi o triunfo não da ‘indústria’ como tal, mas da indústria capitalista; não da liberdade e da igualdade em geral, mas da classe média ou da sociedade ‘burguesa’ liberal; não da ‘economia moderna’ ou do ‘Estado moderno’, mas das economias e Estados em uma determinada região geográfica do mundo (parte da Europa e alguns trechos da América do Norte), cujo centro eram os Estados rivais e vizinhos da Grã-Bretanha e França. A transformação de 1789-1848 é essencialmente o levante gêmeo que se deu naqueles dois países e que dali se propagou por todo o mundo.
Mas não seria exagerado considerarmos esta dupla revolução - a francesa, bem mais política, e a industrial (inglesa) - não tanto como uma coisa que pertença à história dos dois países que foram seus principais suportes e símbolos, mas sim como a cratera gêmea de um vulcão regional bem maior. O fato de que as erupções simultâneas ocorreram na França e na Inglaterra, e de que suas características difiram tão pouco, não é nem acidental nem sem importância.”

HOBSBAWM, Eric J. A Era das Revoluções. Disponível em: http://www.scribd.com/doc/2301094/A-Era-das-RevolucoesEric-J-Hobsbawm.

A respeito do contexto político e social das Revoluções Francesa e Industrial, a leitura do texto de Hobsbawm indica que:

Os iluministas adotaram o princípio de que a natureza fez com que todos os homens nasçam iguais. Isso quer dizer que a lei deve ser universal, ou seja, todos os homens, exatamente por terem nascidos humanos, têm os mesmos direitos. Portanto, o regime político só seria justo se estabelecesse a igualdade jurídica. [...] não se trata da igualdade social e econômica. Os iluministas não aceitavam as leis e tribunais especiais para os nobres, nem que principais cargos do Estado fossem reservados para as famílias nobres. (SCHMIDT, 2005, p. 250).
A concepção iluminista relativa à universalidade da lei, como indicada no texto, opunha-se à antiga concepção do Direito Romano, segundo a qual

“É uma verdade eterna: qualquer pessoa que tenha o poder, tende a abusar dele. Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder”. Montesquieu, O espírito das Leis
O iluminista Montesquieu, ao criticar a ausência de limites claros que caracterizava o governo dos reis absolutistas europeus, acabou por ser fundamental na estruturação da tripartição de poderes. Defendia o nobre francês que a democracia poderia ser medida pela capacidade de convivência harmônica e independente entre os três poderes. No Brasil, porém, a convivência entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nem sempre foi harmônica. É um exemplo de ingerência de um poder sobre os demais: