Questões de Vestibular de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
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As escolas normais existem no Brasil desde meados do século XIX e foram extintas pela atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que admitiu a formação em nível médio de professores para atuar na Educação Infantil e nas séries iniciais do Ensino Fundamental, somente até o fim da década de educação, em 2007.
Marque C certo ou E errado, na questão abaixo.
Tanto na rede pública como na privada, é obrigatória a nomeação comissionada de diretores de escola,
vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar em sua escolha.
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A gestão das unidades de ensino, nos aspectos financeiros, burocráticos e pedagógicos, é competência
privativa dos diplomados em Pedagogia, com habilitação em Administração Escolar.
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Dentro da categoria dos profissionais da Educação Básica, definidos por normas jurídicas, estão os
técnicos de nível médio, habilitados em secretaria escolar, alimentação escolar, infraestrutura escolar,
multimeios didáticos, biblioteconomia e orientação comunitária.
De modo esquemático, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/1996 – , a LDB, organiza a educação brasileira em dois eixos – o dos níveis e o das modalidades – e projeta sobre eles cinco temáticas.
Relativamente a esses eixos e às temáticas, é correto afirmar:
São bandeiras da luta pela valorização dos profissionais do magistério: formação inicial e continuada de qualidade, plano de carreira estimulante, salário condigno e melhores condições de trabalho, entre outras.