Questões de Vestibular ENADE Simulado 2022 para Direito
Foram encontradas 3 questões
Q1910046
Conhecimentos Gerais
Durante o mês de junho de 2012 o Brasil sediou um dos principais eventos na agenda dos organismos de governança global sobre o desenvolvimento sustentável, a Rio+20. Os números relativos ao evento permitem dimensioná-lo. Mais de uma centena de chefes de Estado estiveram presentes e, juntos, assinaram acordos e compromissos de defesa ambiental do planeta que implicarão um gasto de 513 bilhões de dólares nos próximos anos (Rio+20 em números, 2012). Duas décadas após a realização da Eco-92, a conferência de 2012 estava dirigida, sobretudo, à renovação de compromissos políticos com o desenvolvimento sustentável a partir da chamada economia verde.
“Fonte: STEIL, Carlos Alberto; TONIOL, Rodrigo. Além dos humanos: reflexões sobre o processo de incorporação dos direitos ambientais como direitos humanos nas conferências das Nações Unidas. Horizontes antropológicos, v. 19, n. 40, p. 283-309, 2013.”
Marque a alternativa correta:
“Fonte: STEIL, Carlos Alberto; TONIOL, Rodrigo. Além dos humanos: reflexões sobre o processo de incorporação dos direitos ambientais como direitos humanos nas conferências das Nações Unidas. Horizontes antropológicos, v. 19, n. 40, p. 283-309, 2013.”
Marque a alternativa correta:
Q1910053
Conhecimentos Gerais
PIAUÍ ADERE AO PROTOCOLO DO CONSÓRCIO NORDESTE PARA AQUISIÇÃO DE VACINA CONTRA A COVID-19
O protocolo de adesão está em fase preliminar. A obtenção acontecerá após a aprovação e regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O governador Wellington Dias anunciou nesta terça-feira (15) que o Piauí aderiu ao protocolo do Consórcio Nordeste para a futura aquisição de 50 milhões de ampolas da vacina russa contra a Covid-19. O acordo com o Governo da Rússia ainda está sendo feito pelo grupo formado pelos governadores do Nordeste. O protocolo de adesão está em fase preliminar. Fonte: G1. Acesso em. 15 set 2020.
O instituto jurídico do consórcio público tem previsão no artigo 241 da Constituição Federal de 1988 e foi regulamentado pela Lei nº 11.107/2005, e tem sido mais utilizado na esfera municipal, principalmente para a gestão associada de serviços.
Acerca de consórcios públicos, indique a alternativa correta.
O protocolo de adesão está em fase preliminar. A obtenção acontecerá após a aprovação e regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O governador Wellington Dias anunciou nesta terça-feira (15) que o Piauí aderiu ao protocolo do Consórcio Nordeste para a futura aquisição de 50 milhões de ampolas da vacina russa contra a Covid-19. O acordo com o Governo da Rússia ainda está sendo feito pelo grupo formado pelos governadores do Nordeste. O protocolo de adesão está em fase preliminar. Fonte: G1. Acesso em. 15 set 2020.
O instituto jurídico do consórcio público tem previsão no artigo 241 da Constituição Federal de 1988 e foi regulamentado pela Lei nº 11.107/2005, e tem sido mais utilizado na esfera municipal, principalmente para a gestão associada de serviços.
Acerca de consórcios públicos, indique a alternativa correta.
Q1910054
Conhecimentos Gerais
O meio ambiente, seja natural ou artificial, é um bem jurídico transindividual, pertencente a todos os cidadãos, indistintamente. Todavia, a preocupação com a sua preservação também é coletiva, sendo um dever jurídico de toda a sociedade. Cumpre ressaltar que a Constituição consignou que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
A partir do texto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. A Ação popular visa à anulação de ato lesivo ao patrimônio público e ao meio ambiente.
PORQUE
II. Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o Poder Público deve exigir estudo prévio de impacto ambiental para autorizar a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
A partir do texto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. A Ação popular visa à anulação de ato lesivo ao patrimônio público e ao meio ambiente.
PORQUE
II. Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o Poder Público deve exigir estudo prévio de impacto ambiental para autorizar a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.