Prova INEP - 2022 - MEC - Direito

Aplicada em 12/11/22

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Órgão/Instituição
Ministério da Educação
Banca/Organizadora
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Cargo
Estudante ENAD
Escolaridade

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Todas as 35 questões da prova

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1. Atualidades

8 questões

2. Direito Constitucional

2 questões

3. Direito Administrativo

2 questões
  • 3.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
  • 3.2 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
  • 3.3 Modalidades e Critérios de Julgamento 1 questão

4. Direito Tributário

2 questões

5. Direito Penal

2 questões

6. Direito Agrário

1 questão
  • 6.1 Noções Fundamentais de Direito Agrário 1 questão
  • 6.2 A Propriedade e a Posse Agrárias 1 questão
  • 6.3 A Reforma Agrária e a Política Agrária 1 questão
  • 6.4 A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 1 questão
  • 6.5 A Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993 1 questão

7. Direito Ambiental

3 questões

8. Direito Empresarial (Comercial)

1 questão

9. Direito do Trabalho

2 questões

10. Direitos Humanos

7 questões
  • 10.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 2 questões
  • 10.2 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados 2 questões
  • 10.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 4 questões
  • 10.4 Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados 2 questões
  • 10.5 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
  • 10.6 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 2 questões
  • 10.7 Legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero 1 questão
  • 10.8 Organização Internacional do Trabalho 1 questão
  • 10.9 Povos Indígenas e Tribais (C169) 1 questão
  • 10.10 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 1 questão

11. Direito Civil

2 questões

12. Direito Processual Penal

2 questões

13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

1 questão