Questões de Vestibular UFBA 2013 para Vestibular de Direito
Foram encontradas 6 questões
Q1269374
Direito Civil
Os princípios gerais do direito, ora considerados apenas como fontes secundárias, reminiscências do
direito natural, passam a ser considerados regras com a mesma força normativa de uma norma jurídica,
constituindo-se como uma das características do pós-positivismo jurídico.
Q1269380
Direito Civil
A eficácia social e a efetivação da norma jurídica se equivalem, pois ambas remetem à possibilidade de
aplicação da sanção pelo destinatário da norma.
Q1269392
Direito Civil
Acerca das principais escolas de pensamento jurídico moderno, pode-se afirmar que são palavras‑chaves,
definidoras do positivismo, a ordem, e do jusnaturalismo, a justiça, estando isso esclarecido bem nas
duas proposições latinas que simbolizam o dilema entre ordem justa e ordem estabelecida, quais sejam
no direito natural "ordenado por que justo", e, no direito positivo, "justo por que ordenado".
Q1269393
Direito Civil
Em síntese simplificadora, são algumas das principais características do Direito, na perspectiva
do positivismo sociológico, o caráter científico, o emprego da lógica formal, a pureza científica e a
racionalidade da lei e a neutralidade do intérprete.
Q1269396
Direito Civil
O Código Civil brasileiro, ao afirmar que ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a
conhece, estabelece como correlato lógico que é defeso ao juiz alegar o desconhecimento da realidade
social e decidir somente de acordo com os autos do processo.