Questões Militares de Contabilidade Geral - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

A sociedade empresária Zeta Ltda. está envolvida em duas demandas judiciais, a seguir demonstradas, juntamente com a avaliação realizada pelo departamento jurídico da empresa.

,• Ação judicial de reparação de danos movida pela empresa contra um terceiro, por meio da qual a sociedade empresária Zeta Ltda. pleiteia receber R$ 150.000,00 a título de indenização. Avaliação do departamento jurídico: é provável que a empresa logre êxito, visto já ter obtido decisão favorável em primeira instância judicial, haver sólido embasamento técnico acerca da argumentação apresentada, bem como jurisprudência favorável. • Ação de execução fiscal movida pela fazenda estadual para cobrança de dívidas tributárias da ordem de R$ 250.000,00. Avaliação do departamento jurídico: entende que a cobrança é indevida e assim instruiu a defesa da empresa. Embora não considere provável, admite ser possível que a fazenda estadual tenha êxito na ação e, consequentemente, sendo possível que a empresa venha a ter que, no futuro, desembolsar o valor objeto da execução.

Considerando os critérios estabelecidos pela Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, qual impacto as avaliações feitas pelo departamento jurídico da sociedade empresária Zeta Ltda. produziriam no Balanço Patrimonial da empresa?

A Reserva para Contingências e a Provisão para Contingências são registradas, respectivamente:  

Em 31 de dezembro de 2016 a Cia. Querubim S.A. era ré em duas demandas judiciais, com as seguintes informações:

Demanda 1

Processo trabalhista movido por ex-empregado pleiteando pagamento de adicional de periculosidade. A companhia considera como possível a probabilidade de ocorrência de desembolso futuro, tendo estimado tal desembolso em R$ 50.000,00. Tal estimativa é considerada como confiável.

Demanda 2

Processo de natureza civil, no qual o autor pleiteia reparação da ordem de R$ 100.000,00. A companhia considera como possível a probabilidade de ocorrência de desembolso futuro, tendo estimado tal desembolso em R$ 25.000,00. Tal estimativa é considerada como confiável.

Com base nas informações acima apresentadas, quais procedimentos devem ser adotados, no que diz respeito ao reconhecimento de passivos contingentes?

As provisões podem ser consideradas como verdadeiros elemen­tos subtrativos do ativo ou como verdadeiros passivos. Nas provisões, os valores apresentados são normalmente estima­dos, ou são apenas prováveis as perdas de valor ou obriga­ções a que elas se referem, além disso, a data de vencimento desse tipo de conta é incerta. Das contas abaixo, qual NÃO é uma conta de Provisão?

A Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa é constitu­ída para atender: