Questões Militares de Direito Administrativo - Contratos Administrativos

Com relação à prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras, marque V (verdadeiro) e F (falso). Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) A garantia prestada pelo contratado não será liberada ou restituída após a execução do contrato.

( ) Fica a critério da contratante a exigência da prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras.

( ) Cabe à administração estabelecer ao contratado qual modalidade de garantia ele deverá cumprir.

( ) O valor da garantia não deverá exceder 5% do valor do contrato, ressalvados os casos para obras, serviços e fornecimento de grande vulto.

Quanto às obrigações do contratado durante a execução de um contrato, assinale a alternativa incorreta.

Com relação à subcontratação de uma obra, por parte do contratado, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que completa a lacuna abaixo.

“A execução de qualquer contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da ________ especialmente designado.”

Segundo a Lei 8.666/93, todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particular, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada, chama-se: