Questões Militares de Direito Ambiental - Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Foram encontradas 11 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - CBM-RO - Oficial Bombeiro Militar Combatente |
Q1970216
Direito Ambiental
De acordo com a Lei n.º 6.938/1981, o prazo mínimo da servidão
ambiental temporária é de
Q1821784
Direito Ambiental
Considerando a forma federativa do Estado brasileiro, é
de fundamental importância a definição clara das competências administrativas em matéria ambiental, para a
melhor proteção dos interesses das gerações atuais e futuras. Assim, é correto afirmar, com relação à responsabilidade pela fiscalização e lavratura de auto de infração
por infrações à legislação ambiental, que
Q634594
Direito Ambiental
O licenciamento ambiental
Q582868
Direito Ambiental
Sobre a licença ambiental pode-se afirmar que
Q582866
Direito Ambiental
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: