Questões Militares de Direito Civil - Constituição da Relação Contratual - sujeitos, forma e objeto

Q523455

Ano: 2010 Banca: Marinha Órgão: Quadro Complementar Prova: Marinha - 2010 - Quadro Complementar - Segundo-Tenente - Administração |

Q523455 Direito Civil

Requisitos dos contratos são aqueles que tornam completo e perfeito o ato jurídico. Em relação a esses requisitos, assinale a opção INCORRETA.

Elemento subjetivo é a participação, no ato, das vontades declaradas de duas ou mais pessoas, físicas ou jurídicas.

Os contratos referem-se apenas ao que foi pactuado como objeto das obrigações, podendo, eventualmente, ultrapassar esse limite.

O elemento jurígeno é o acordo das partes, das vontades concorrentes.

O elemento objetivo é o próprio objeto do contrato.

O principal efeito do contrato é criar um vínculo jurídico entre as partes.

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Q482974

Ano: 2013 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2013 - EsFCEx - Oficial - Administração |

Q482974 Direito Civil

Os requisitos dos contratos são elementos que contribuem para que o ato jurídico se torne tanto perfeito quanto completo. Sobre os requisitos dos contratos é correto afirmar que:

o consentimento é elemento criador do direito porque se traduz na vontade de uma das partes envolvidas no contrato.

objeto e matéria são elementos essenciais dos contratos, denominados como elementos objetivos.

a forma é um dos requisitos dos contratos, devidamente prescrita antes da constituição do ato legal e devidamente amparada na norma.

o elemento subjetivo dos contratos é a vontade declarada das partes envolvidas, aplicada sobre o objeto contratual.

o elemento jurígeno é a participação de duas ou mais partes envolvidas no contrato, que manifestam suas vontades em relação ao objeto.

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Questões Militares de Direito Civil - Constituição da Relação Contratual - sujeitos, forma e objeto

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