Questões Militares de Direito Civil - Domicílio e Bens

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Q2194663
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2023 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2023 - CIAAR - Oficial de Apoio da Aeronáutica - Serviços Jurídicos |
Q2194663 Direito Civil
O Código Civil Brasileiro (Lei n° 10.406 de 10.01.2002) estabelece em seu artigo 98 que “são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.”
Sobre o assunto, o referido Código estabelece que:
Alternativas
Q2194659
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2023 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2023 - CIAAR - Oficial de Apoio da Aeronáutica - Serviços Jurídicos |
Q2194659 Direito Civil
O Código Civil Brasileiro (Lei n° 10.406 de 10.01.2002) estabelece definições para bens móveis e imóveis. Assinale a opção que contenha apenas bens considerados como móveis.
Alternativas
Q2041588
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2022 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2022 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q2041588 Direito Civil
O Código Civil Brasileiro estabelece alguns artigos relacionados aos militares, sendo um deles específico acerca do domicílio. As espécies de domicílio são três: voluntário, necessário e de eleição. Sobre o domicílio dos militares, pode ser assim classificado, nos termos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002:
Alternativas
Q1667490
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2020 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2020 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Juridicos |
Q1667490 Direito Civil

O Código Civil Brasileiro determina que são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno.


Todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. O que são os bens públicos dominiais?

Alternativas
Q993921
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2019 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2019 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q993921 Direito Civil
No que se refere à classificação dos bens, conforme determinado no Código Civil Brasileiro, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: B
4: C
5: B
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