Questões Militares de Direito Constitucional - Classificação das Normas Constitucionais
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Q1774184
Direito Constitucional
É exemplo de norma constitucional de eficácia contida, conforme a classificação tradicional do constitucionalista Prof. José Afonso da Silva:
Q1608820
Direito Constitucional
É exemplo de norma constitucional de eficácia contida,
conforme a tradicional classificação do constitucionalista
Prof. José Afonso da Silva:
Q982590
Direito Constitucional
À luz da Teoria da Constituição, assinale a opção correta:
Q847945
Direito Constitucional
Considerando o texto abaixo, assinale a alternativa correta à luz da classificação das normas constitucionais, ofertada pela doutrina brasileira:
O inciso VII, do art. 37, da Carta Magna de 1988 tem a seguinte redação:
VII - o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica;
Trata-se, portanto, de:
Q833026
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre a aplicação
das normas definidoras dos direitos e garantias
fundamentais nos termos da Constituição da República
Federativa do Brasil.