Questões Militares de Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade

Foram encontradas 35 questões

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q2263486 Direito Constitucional
A respeito do controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PM-AC Prova: FGV - 2023 - PM-AC - Aluno Oficial Combatente |
Q2257953 Direito Constitucional
Maria ingressou com requerimento administrativo no âmbito de uma diretoria vinculada a certa Secretaria do Estado Beta. Embora estivesse amplamente alicerçado na ordem constitucional e em súmula vinculante, o requerimento, para a surpresa de Maria, foi indeferido pelo órgão competente.
Nesse caso, para que a questão possa vir a ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, Maria deve
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PM-AC Prova: FGV - 2023 - PM-AC - Aluno Oficial Combatente |
Q2257952 Direito Constitucional
Após amplos debates realizados com distintos segmentos sociais, foi publicada a Lei federal nº X, que dispôs sobre a redução da base de cálculo do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, no montante de R$ 500,00 por mês, para as pessoas que acolhessem, sob a forma de guarda, criança ou adolescente órfão ou abandonado.
Por entender que a previsão normativa estava desconectada dos fins a que se destinava, o Partido Político Alfa solicitou que sua assessoria analisasse a compatibilidade material do referido diploma normativo com a Constituição da República, sendo-lhe corretamente informado que a medida adotada 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |
Q1982981 Direito Constitucional
Em relação ao controle de constitucionalidade no Direito Constitucional brasileiro, é correto afirmar que
Alternativas
Q1963111 Direito Constitucional
À luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa correta acerca do controle de constitucionalidade.
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: C
4: C
5: C