Questões Militares de Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade
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Q2263486
Direito Constitucional
A respeito do controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Q2257953
Direito Constitucional
Maria ingressou com requerimento administrativo no âmbito de
uma diretoria vinculada a certa Secretaria do Estado Beta. Embora
estivesse amplamente alicerçado na ordem constitucional e em
súmula vinculante, o requerimento, para a surpresa de Maria, foi
indeferido pelo órgão competente.
Nesse caso, para que a questão possa vir a ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, Maria deve
Nesse caso, para que a questão possa vir a ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, Maria deve
Q2257952
Direito Constitucional
Após amplos debates realizados com distintos segmentos sociais,
foi publicada a Lei federal nº X, que dispôs sobre a redução da base
de cálculo do imposto sobre a renda e proventos de qualquer
natureza, no montante de R$ 500,00 por mês, para as pessoas que
acolhessem, sob a forma de guarda, criança ou adolescente órfão
ou abandonado.
Por entender que a previsão normativa estava desconectada dos fins a que se destinava, o Partido Político Alfa solicitou que sua assessoria analisasse a compatibilidade material do referido diploma normativo com a Constituição da República, sendo-lhe corretamente informado que a medida adotada
Por entender que a previsão normativa estava desconectada dos fins a que se destinava, o Partido Político Alfa solicitou que sua assessoria analisasse a compatibilidade material do referido diploma normativo com a Constituição da República, sendo-lhe corretamente informado que a medida adotada
Q1982981
Direito Constitucional
Em relação ao controle de constitucionalidade no Direito
Constitucional brasileiro, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar |
Q1963111
Direito Constitucional
À luz do entendimento do Supremo Tribunal
Federal (STF), assinale a alternativa correta
acerca do controle de constitucionalidade.