Questões Militares de Direito Constitucional - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
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Q1761144
Direito Constitucional
Após ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa
Nacional, o presidente da República pode solicitar ao
Congresso Nacional autorização para decretar o estado de
sítio no caso de
Q1752184
Direito Constitucional
Considere que o governador do estado do Tocantins tenha criado,
por decreto, no âmbito do estado, um órgão de segurança pública
diverso dos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF).
Nessa situação hipotética, a criação do órgão ocorreu
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PM-TO - Técnico de Enfermagem |
Q1752120
Direito Constitucional
Tanto a CF quanto a Constituição do Estado de Tocantins
preveem, expressamente, que cabe à Polícia Militar a
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PM-TO - Técnico de Saúde Bucal |
Q1751960
Direito Constitucional
Tanto a CF quanto a Constituição do Estado de Tocantins
preveem, expressamente, que cabe à Polícia Militar a
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PM-TO - Técnico de Saúde Bucal |
Q1751959
Direito Constitucional
Considere que o governador do estado do Tocantins tenha criado,
por decreto, no âmbito do estado, um órgão de segurança pública
diverso dos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF).
Nessa situação hipotética, a criação do órgão ocorreu