Questões Militares de Direito Constitucional - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

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Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: PM-CE Prova: IDECAN - 2023 - PM-CE - Soldado |
Q2073727 Direito Constitucional
Sabe-se que as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares, instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, têm membros que são considerados como militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Nesse cenário, cabe constitucionalmente aos Governadores: 
Alternativas
Q2059412 Direito Constitucional
Acerca dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, analise os itens a seguir:
I. Os membros das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, são militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. II. Aos pensionistas dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios aplica-se o que for fixado em lei específica do respectivo ente estatal. III. Aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, é vedada a acumulação de cargos públicos, exceto quando for conveniente para a atividade militar.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Alternativas
Q2058589 Direito Constitucional
Acerca da Ordem Social e da Segurança Pública, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q2056261 Direito Constitucional
Ao disciplinar o estado de defesa e o estado de sítio, a Constituição Federal estabelece:
Alternativas
Q2043421 Direito Constitucional
Texto I

A escalada de um determinado conflito bélico no leste europeu fez com que cinco navios mercantes brasileiros e dois navios da Marinha do Brasil fossem afundados no Mar Mediterrâneo por submarinos de determinado país eslavo, que, hada obstante, ainda passou a realizar incessantes ataques cibernéticos contra usinas nacionais de energia elétrica e instalações da Petrobrás. Inócuas as tentativas de solução diplomática, o estado de guerra foi declarado contra o país eslavo.  
De acordo com o texto e considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que passou a existir no Brasil condição para a decretação do estado de:  
Alternativas
Respostas
31: E
32: D
33: E
34: D
35: D