Questões Militares de Direito Constitucional - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Foram encontradas 358 questões
Ano: 2023
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2023 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q2130726
Direito Constitucional
Relacione as colunas e assinale a alternativa com a
sequência correta.
1 – Polícia Federal 2 – Polícia Ferroviária Federal 3 – Polícia Civil 4 – Corpo de Bombeiro
( ) É um órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, que se destina, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais. ( ) Incumbe-se da execução de atividades de defesa civil. ( ) Previne e reprime o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência. ( ) Incumbe-se, ressalvada a competência da União, das funções de polícia judiciária e da apuração de infrações penais.
1 – Polícia Federal 2 – Polícia Ferroviária Federal 3 – Polícia Civil 4 – Corpo de Bombeiro
( ) É um órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, que se destina, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais. ( ) Incumbe-se da execução de atividades de defesa civil. ( ) Previne e reprime o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência. ( ) Incumbe-se, ressalvada a competência da União, das funções de polícia judiciária e da apuração de infrações penais.
Ano: 2023
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2023 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q2130708
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que completa a lacuna da frase
abaixo.
A Mesa do Congresso Nacional, ouvidos os líderes partidários, designará Comissão composta de __________ de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao estado de defesa e ao estado de sítio.
A Mesa do Congresso Nacional, ouvidos os líderes partidários, designará Comissão composta de __________ de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao estado de defesa e ao estado de sítio.
Ano: 2023
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2023 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q2130707
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que completa a frase abaixo.
As Forças Armadas, integradas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais ___________________ e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema ____________________, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia _______________________ e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
As Forças Armadas, integradas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais ___________________ e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema ____________________, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia _______________________ e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
Ano: 2023
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2023 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q2130692
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Na vigência do estado de sítio, qual medida poderá ser tomada contra as pessoas?
Na vigência do estado de sítio, qual medida poderá ser tomada contra as pessoas?
Ano: 2023
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
CBM-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2023 - CBM-PE - Oficial da Administração |
Q2121177
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 prescreve que o decreto que instituir o estado de defesa determinará o tempo de sua
duração e especificará as áreas a serem abrangidas.
Além disso, deve prever medidas coercitivas relativas a restrições a direitos, EXCETO
Além disso, deve prever medidas coercitivas relativas a restrições a direitos, EXCETO