Questões Militares de Direito Constitucional - Direito à Liberdade
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Q2101623
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil
assegura um conjunto amplo de direitos e garantias
fundamentais ao indivíduo.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais assegurados pelo texto constitucional brasileiro, é INCORRETO afirmar que:
Acerca dos direitos e garantias fundamentais assegurados pelo texto constitucional brasileiro, é INCORRETO afirmar que:
Q2085945
Direito Constitucional
Virgulino tem uma dívida civil vencida de R$ 5.000,00 e está com receio de ser preso, caso não faça a respectiva quitação. Após
consulta a um advogado, o profissional respondeu a ele que, nos termos da Constituição Federal, é
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
PM-AP
Prova:
FCC - 2022 - PM-AP - Soldado do Q.P. Policiais Militares Combatentes |
Q2056256
Direito Constitucional
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal estabelece:
Q2010808
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA no
que concerne aos direitos e deveres
individuais e coletivos.
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
CBM-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - CBM-MG - Aspirante do Corpo de Bombeiros |
Q1893094
Direito Constitucional
Considere que Paulo, brasileiro e maior de idade,
recusa-se a cumprir uma obrigação legal a todos
imposta, mediante a alegação de que a conduta exigida
contraria suas convicções religiosas.
Na hipótese, e segundo o que dispõe a Constituição da República, é correto afirmar que Paulo
Na hipótese, e segundo o que dispõe a Constituição da República, é correto afirmar que Paulo