Questões Militares de Direito Constitucional - Direitos Individuais
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Q1780783
Direito Constitucional
Nos termos expressamente previstos no art. 5° da Constituição Federal, é correto afirmar que
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PM-TO - Técnico de Enfermagem |
Q1752126
Direito Constitucional
Os direitos comunicativos a partir da perspectiva dos direitos
humanos e de sua proteção podem ser entendidos, de forma
sintética, como
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PM-TO - Técnico de Enfermagem |
Q1752117
Direito Constitucional
Suponha que policiais militares do estado de Tocantins, de um
mesmo batalhão, tenham criado determinada associação civil.
Nessa situação, se a finalidade for objeto de questionamento, a
associação poderá
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PM-TO - Técnico de Saúde Bucal |
Q1751957
Direito Constitucional
Suponha que policiais militares do estado de Tocantins, de um
mesmo batalhão, tenham criado determinada associação civil.
Nessa situação, se a finalidade for objeto de questionamento, a
associação poderá
Q1750563
Direito Constitucional
É de fundamental importância o conhecimento por parte
dos agentes do Estado dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. Neste contexto, é correto afirmar, sobre esse tema, com base na
Constituição Federal de 1988, que: