Questões Militares de Direito Constitucional - Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

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Q737648
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2009 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2009 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q737648 Direito Constitucional
Em relação à Medida Provisória, é correto afirmar que:
Alternativas
Q684774
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2010 Banca: IESES Órgão: PM-SC Prova: IESES - 2010 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |
Q684774 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contém exclusivamente espécies normativas sujeitas ao processo legislativo tratado na Constituição da República:
Alternativas
Q634579
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2015 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2015 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q634579 Direito Constitucional
Sobre as medidas provisórias, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q532185
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Processo Legislativo , Teoria da Constituição , Deliberação Executiva , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Ano: 2013 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2013 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q532185 Direito Constitucional
Em relação ao processo legislativo, assinale a opção correta.
Alternativas
Q505559
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Processo Legislativo , Teoria da Constituição , Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Ano: 2014 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2014 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q505559 Direito Constitucional
Sobre o Processo Legislativo, considere as seguintes afirmativas.

I. A emenda à Constituição será promulgada pela Mesa do Congresso Nacional, com respectivo número de ordem.

II. É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a direito eleitoral.

III. As leis complementares serão aprovadas por maioria absoluta.

Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Respostas
6: C
7: D
8: A
9: D
10: D
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