Questões Militares de Direito Constitucional - Forma, Sistema e Fundamentos da República

Foram encontradas 40 questões

Q160770 Direito Constitucional
Julgue o item que se segue com base nos fundamentos de
direitos humanos.

O princípio da dignidade é caracterizado pela previsão constitucional de que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei.
Alternativas
Q160741 Direito Constitucional
No que concerne à cidadania, julgue os itens subsequentes.

São duas as grandes transformações que questionam o Estado-Nação contemporâneo e o conceito de cidadania que lhe é inerente: a globalização e o surgimento de sociedades cada vez mais multiculturais.
Alternativas
Q117328 Direito Constitucional
Julgue os seguintes itens, acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal do Brasil.

A Constituição Federal dispõe que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel de estados, municípios e Distrito Federal (DF), constitui-se em Estado Democrático de Direito. Esses dizeres constitucionais definem a forma de Estado e a forma de governo.
Alternativas
Q986310 Direito Constitucional
Dentre os fundamentos da República Federativa do Brasil, qual sustenta que a sociedade deve reconhecer e garantir a inclusão, nos processos de formação da vontade geral, das diversas correntes de pensamento e grupos representantes de interesses existentes no seio do corpo comunitário.
Alternativas
Q833023 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta que contenha apenas princípios fundamentais contemplados na Constituição da República Federativa do Brasil.
Alternativas
Respostas
36: E
37: C
38: C
39: A
40: A