Questões Militares de Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça

Foram encontradas 23 questões

www.qconcursos.com
Q2121198
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Funções Essenciais à Justiça , Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais , Organização do Poder Judiciário , Princípios de Direito Constitucional Internacional , Defensoria Pública no Direito Constitucional
Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: CBM-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - CBM-PE - Oficial da Administração |
Q2121198 Direito Constitucional
Quanto à proteção dos direitos humanos no direito brasileiro, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q2073733
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: PM-CE Prova: IDECAN - 2023 - PM-CE - Soldado |
Q2073733 Direito Constitucional
O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, que é nomeado pelo Presidente da República para exercer mandato de dois anos, permitida a recondução. Entretanto, é possível, antes de tal prazo e a partir de iniciativa do Presidente da República, que seja destituído o Procurador-Geral da República, desde que haja prévia autorização da maioria absoluta: 
Alternativas
Q2059834
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça ,
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: CBM-MS Prova: IDECAN - 2022 - CBM-MS - Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul |
Q2059834 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é considerada Função Essencial à Justiça:  
Alternativas
Q2058588
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: PM-MS Prova: IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058588 Direito Constitucional
O Ministério Público é uma instituição atuante não apenas na esfera criminal, mas sim em toda a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais. Nesse sentido, são seus princípios institucionais:
Alternativas
Q2030658
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2009 Banca: ACAFE Órgão: PM-SC Prova: ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030658 Direito Constitucional
De acordo com a lei que disciplina a ação civil pública é correto afirmar, exceto
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: C
4: B
5: B
www.qconcursos.com